Carta por Pontos
Desde a implementação do sistema de pontos na carta de condução, cada condutor começa com 12 pontos. A má condução pode levar à perda de pontos, enquanto a boa conduta pode permitir o ganho de pontos ao longo do tempo.
As infrações estão classificadas em crimes rodoviários, contraordenações muito graves e contraordenações graves, cada uma com uma penalização associada. Por outro lado, quem conduz de forma responsável e sem infrações poderá acumular no máximo até 15 pontos.
Consoante o número de pontos que restam na carta, são aplicadas diferentes medidas obrigatórias, como ações de formação, novos exames ou até a cassação da carta.
Consulta as tabelas abaixo para saberes quantos pontos podem ser perdidos ou ganhos e o que acontece em cada situação.
| Categoria | Descrição | Pontos |
|---|---|---|
| Crimes rodoviários | Condução sob a influência de substâncias psicotrópicas ou de álcool (≥1,2g/l) | -6 |
| Condução sob a influência de substâncias psicotrópicas ou de álcool (>0,8g/l e < 1,2g/l) | -5 | |
| Contraordenações muito graves | (≥0,5g/l e < 0,8g/l) ou (≥0,3g/l e < 0,5g/l para encartados há menos de 3 anos) | -5 |
| Excesso de velocidade dentro das zonas de coexistência (+ de 20 km/h após o limite) | -5 | |
| Restantes contraordenações muito graves | -4 | |
| Contraordenações graves | Condução sob a influência de álcool (≥0,5g/l e < 0,8g/l) ou (≥0,2g/l e < 0,5g/l para encartados há menos de 3 anos) | -3 |
| Excesso de velocidade dentro das zonas de coexistência (até 20 km/h após o limite) | -3 | |
| Ultrapassagem imediatamente antes e nas passagens para peões ou velocípedes | -3 | |
| Restantes contraordenações graves | -2 |
| Ganha Pontos | ||
|---|---|---|
| No final de cada período de 3 anos | Sem contraordenações graves, muito graves ou crimes rodoviários | +3 |
| Em cada período de revalidação da carta | Sem crimes rodoviários e se o condutor frequentar ação de formação de forma voluntária | +1 |
| Quando a Carta Tiver | |
|---|---|
| 5 ou 4 pontos | Obriga à frequência de ação de formação de segurança rodoviária |
| 3, 2 ou 1 pontos | Obriga à realização de prova teórica do exame de condução |
| 0 (zero) pontos | Fica sem a carta e aguarda 2 anos para a tirar novamente |