De modo a que os veículos circulem de uma forma ordenada, criou-se um conjunto de regras gerais de prioridade e regras de cruzamento de veículos.
Cedência e Prioridade de Passagem
Prioridade de passagem: direito que o condutor tem de avançar em primeiro lugar. O condutor com prioridade de passagem deve observar as cautelas necessárias à segurança do trânsito. O condutor sobre o qual recaia o dever de ceder a passagem deve abrandar ou parar ou, em caso de cruzamento de veículos, recuar por forma a permitir a passagem do outro veículo.
Cedência de Passagem nos Cruzamentos e Entroncamentos
Regra Geral: nos cruzamentos e entroncamentos, os condutores que se apresentem pela direita têm prioridade de passagem. Exceto quando:
- haja ordem do agente regulador do trânsito em contrário
- haja sinalização em contrário (cedência de passagem, paragem e luminoso vermelho)
- se apresentem pela direita condutores de veículos de tração animal ou de animais (estes devem ceder a passagem aos demais condutores)
Cedência de Passagem em Certas Vias ou Troços
Deve sempre ceder a passagem o condutor:
- que saiam de um parque de estacionamento, de uma zona de combustível ou de um prédio ou caminho particular
- que saiam de uma zona de coexistência
- que entrem numa autoestrada ou via reservada
- que entrem numa rotunda
Cedência de Passagem a Certos Veículos
Os condutores cedem a passagem:
- Às colunas militares ou militarizadas, bem como às escoltas policiais
- Aos veículos que se desloquem sobre carris nos cruzamentos e entroncamentos mesmo que se apresentem pela esquerda
- Aos velocípedes que atravessem a faixa de rodagem nas passagens assinaladas para a sua travessia
O desrespeito das regras constitui uma contraordenação grave e muito grave.
Veículos de Tração Animal e Velocípedes
Os condutores de veículos de tração animal ou de animais (cavalos, por exemplo) cedem passagem aos veículos a motor, exceto quando os veículos a motor pretendem entrar numa rotunda, quando estes saem de um parque de estacionamento, de uma zona de abastecimento de combustível ou de qualquer prédio ou caminho particular e também quando encontram sinalização de cedência de passagem.
Os condutores de velocípedes desde Janeiro de 2014 que não são obrigados a ceder a passagem a veículos com motor, no entanto devem ceder passagem a todos os veículos (com ou sem motor) que se apresentem à sua direita incluindo os condutores de veículo de tração animal ou de animais.
Esta situação gera alguma confusão e por vez os candidatos são incorretamente informados pelas escolas de condução que os velocípedes são equiparados a veículos com motor e por isso não cedem passagem aos veículos de tração animal.
Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros
Dentro das localidades os condutores devem ceder a passagem aos veículos de transporte coletivo de passageiros quando estes assinalam devidamente a sua intenção de iniciar a marcha.
Veículos em Serviço de Urgência (Veículos Prioritários)
São veículos prioritários os veículos que assinalam devidamente a sua marcha de urgência, esta denominação termina assim que não assinalarem a sua marcha de urgência.
Estes veículos têm prioridade sobre qualquer outro veículo em todos os locais e situações, incluindo:
- Ao sair de um posto de abastecimento
- Ao sair de um prédio
- Ao sair de um parque de estacionamento
- Ao sair de um caminho particular
- Ao entrar numa rotunda
- Em vias estreitas
Existem apenas duas situações onde estes veículos perdem a prioridade:
- Perante veículos que saiam de uma passagem de nível
- Ao entrarem na autoestrada ou via reservada a automóveis e motociclos pelos respetivos acessos
Ordem de Passagem — Exceções
Uma questão que frequentemente os candidatos têm é "Quem passa primeiro num cruzamento com 4 veículos ligeiros onde todos seguem em frente e não existe sinalização?".
A resposta a esta questão é "Nenhum".
O código da estrada não prevê um cruzamento de veículos onde todos os veículos têm de ceder passagem a outro veículo, nesta questão todos os veículos têm um veículo à sua direita, todos seguem em frente e nenhum tem sinalização.
Nestas situações não existe qualquer critério de desempate segundo o código da estrada, visto que todos os veículos estão em igualdade de circunstâncias. No entanto não nos podemos esquecer que esta é uma situação improvável, para estas situações se verificarem o seguinte teria de acontecer:
- Não existe sinalização, nem luminosa nem vertical
- Não existe nenhum veículo de desempate:
- Veículo em missão urgente de socorro
- Veículo de tração animal
- Veículo sobre carris
- Não existe um veículo numa via de desempate:
- Passagem de nível
- Posto de abastecimento
- Prédio
- Parque de estacionamento
- Caminho particular
- Nenhum veículo que não se cruze com outro (por exemplo quando um deles vira à direita)
- Todos os veículos estão no cruzamento ou entroncamento ao mesmo tempo
Como Proceder
O que acontece na realidade é que algum dos veículos (por senso comum) vai tomar a iniciativa e vai avançar primeiro, quebrando a regra da prioridade da direita, depois desse veículo já não estar no cruzamento ou entroncamento segue novamente o veículo que não tem ninguém à direita ou que tenha outro critério de desempate.
Cruzamento de Veículos
Quando os veículos se cruzam devem deixar uma distância lateral suficiente para que se possa fazer o cruzamento em segurança. Todos os condutores de veículos com mais de 2 metros de largura ou 8 metros de comprimento devem diminuir a velocidade e parar se necessário em caso de cruzamento.
Quando não existe sinalização (sinais B5 e B6) a regular o cruzamento de veículos, se existir um obstáculo ou a via for estreita por natureza deve ceder passagem:
- Quem tem o obstáculo
- Se ambos tiverem obstáculo, quem chegar em último lugar
- Se for uma via com forte inclinação, quem estiver a descer
Se for necessário recorrer à marcha atrás deve recuar:
- O veículo mais perto do local onde se pode fazer o cruzamento
- Se as distâncias forem iguais:
- Os ligeiros perante os pesados
- Os pesados de mercadorias perante pesados de passageiros
- Veículos únicos perante um conjunto de veículos (com reboque, atrelados, etc.)
- Aquele que for a subir, caso sejam da mesma categoria (salvo se for mais fácil para o que for a descer)
Fontes
Cedência de Passagem (Art. 29º, 30º, 31º, 32º)
ANSR