Características
De seguida apresentamos tabelas com as informações gerais relativas a automóveis e motociclos.
Alertamos para o facto desta informação não ser completa e exaustiva visto que existem várias informações específicas relativamente por exemplo a reboques e veículos agrícolas que não farão parte desta tabela e que para serem consultadas aconselhamos a leitura dos documentos referidos no final desta página.
| Luz | Número | Obrigatória | Cor | Observações | |
| Frente | |||||
| Presença (mínimos) | Ligeiros e Pesados | 2 | Sim |
Branca |
Devem ser visíveis a pelo menos 150 metros; |
| Motociclos | 1 ou 2 | ||||
| Cruzamento (médios) | Ligeiros e Pesados | 2 | Sim | Branca ou Amarela | O feixe de luz deve ser projetado no solo e iluminar 30 metros sem encandeamento; |
| Motociclos | 1 ou 2 | Branca | |||
| Estrada (máximos) | Ligeiros e Pesados | 2 | Sim | Branca ou Amarela | Deve emitir um feixe luminoso que atinja pelo menos 100 metros; |
| Motociclos | 1 ou 2 | Branca | |||
| Indicadores de mudança de direção (piscas) | Ligeiros e Pesados | 2 | Sim | Branca ou Laranja | Se forem colocadas na lateral a cor deve ser laranja; |
| Motociclos | Âmbar | ||||
| Nevoeiro | Ligeiros e Pesados | 2 | Não | Branca ou Amarela | Não pode exceder os 30 metros nem causar encandeamento; |
| Motociclos | 1 ou 2 | ||||
| Retaguarda | |||||
| Presença | Ligeiros e Pesados | 2 | Sim | Vermelha | |
| Motociclos | 1 ou 2 | ||||
| Travagem | Ligeiros e Pesados | 2 | Sim | Vermelha ou Alaranjada | |
| Motociclos | 1 ou 2 | Vermelha | |||
| Chapa de matrícula | Ligeiros e Pesados | 1 ou + | Sim | Branca | Deve permitir a fácil leitura da matrícula a pelo menos 20 metros; |
| Motociclos | |||||
| Indicadores de mudança de direção (piscas) | Ligeiros e Pesados | 2 | Sim | Vermelha ou Laranja | Se forem colocadas na lateral a cor deve ser laranja; |
| Motociclos | Âmbar | ||||
| Marcha atrás | Ligeiros e Pesados | 1 ou 2 | Não | Branca | Devem ter alcance até 10 metros sem causar encandeamento; |
| Motociclos | |||||
| Nevoeiro | Ligeiros e Pesados | 1 ou 2 | Sim | Vermelha | Se for apenas uma deve ser colocada no lado esquerdo; |
| Motociclos | Não | ||||
Utilização das Luzes
Luzes de Cruzamento (médios)
As luzes de cruzamento (médios) têm de ser obrigatoriamente utilizadas:
- Em túneis sinalizados
- Em vias de sentido reversível
- Do anoitecer (crepúsculo) ao amanhecer (aurora)
- Em condições atmosféricas ou ambientais que o obriguem
Os condutores dos motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores devem transitar com as luzes de cruzamento mesmo durante o dia, a mesma regra se aplica aos condutores de veículos de mercadorias perigosas e transporte coletivo de crianças.
Luzes de Estrada (máximos)
As luzes de estrada podem ser utilizadas quando não se encontram veículos a menos de 100 metros e caso a sua utilização não provoque encandeamento.
Luzes de Presença (mínimos)
Devem ser utilizadas as luzes de presença enquanto aguardam a abertura de passagem de nível e ainda durante a paragem ou o estacionamento, em locais cuja iluminação não permita o fácil reconhecimento do veículo à distância de 100 metros.
Luzes de Nevoeiro
As luzes de nevoeiro são utilizadas sempre que as condições meteorológicas ou ambientais o imponham, nos veículos que com elas devam estar equipados. É proibido o uso das luzes de nevoeiro sempre que as condições meteorológicas ou ambientais o não justifiquem.
Avaria de Luzes
Sempre que seja obrigatória a utilização de dispositivos de iluminação e sinalização luminosa, é proibido o trânsito de veículos com avaria das luzes médias e dos dispositivos de sinalização luminosa.
Podem transitar com luzes avariadas os veículos que tenham pelo menos:
- Dois médios ou um médio do lado esquerdo e dois mínimos para a frente, um indicador de presença no lado esquerdo e uma das luzes de travagem, quando obrigatória à retaguarda.
- Luzes avisadoras de perigo, caso em que apenas podem transitar pelo tempo estritamente necessário até um local de paragem ou estacionamento.
Se as luzes se avariarem na auto-estrada ou em via reservada a automóveis e motociclos, o veículo tem de ser imediatamente imobilizado fora da faixa de rodagem, salvo se disposer de dois médios, ou um médio do lado esquerdo e dois mínimos para a frente, um indicador de presença no lado esquerdo e uma das luzes de travagem, quando obrigatória, à retaguarda, caso em que a circulação é permitida até à área de serviço ou saída mais próxima.
Luzes
| Termo | Definição |
|---|---|
| Luz de estrada (máximos) | A luz que serve para iluminar a estrada a uma grande distância para a frente do veículo |
| Luz de cruzamento (médios) | A luz que serve para iluminar a estrada para a frente do veículo, sem encandear nem incomodar indevidamente os condutores que venham em sentido contrário ou os outros utentes da estrada |
| Luz indicadora de mudança de direcção | A luz que serve para indicar aos outros utentes da estrada que o condutor tem a intenção de mudar de direcção para a direita ou para a esquerda |
| Luz de travagem | A luz que serve para indicar aos outros utentes da estrada, que se encontram atrás do veículo, que o seu condutor está a accionar o travão de serviço |
| Luz de presença da frente (mínimo) | A luz que serve para indicar a presença e a largura do veículo visto da frente |
| Luz de presença da retaguarda | A luz que serve para indicar a presença e a largura do veículo visto da retaguarda |
| Luz de nevoeiro da frente | A luz que serve para melhorar a iluminação da estrada no caso de nevoeiro, queda de neve, tempestade ou nuvem de pó |
| Luz de nevoeiro da retaguarda | A luz que serve para tornar mais visível o veículo visto da retaguarda, em caso de nevoeiro intenso |
| Luz de marcha-atrás | A luz que serve para iluminar a estrada para a retaguarda do veículo e para avisar os outros utentes da estrada que o veículo faz ou vai fazer marcha-atrás |
| Sinal de perigo | O funcionamento simultâneo de todas as luzes indicadoras de mudança de direcção, destinado a assinalar um perigo especial que o veículo apresente momentaneamente para os outros utentes da estrada |
| Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda | O dispositivo que serve para assegurar a iluminação do espaço destinado à chapa de matrícula da retaguarda, podendo ser composto de vários elementos ópticos |
| Reflector | Um dispositivo que serve para indicar a presença de um veículo por reflecção da luz proveniente de uma fonte luminosa não ligada a esse veículo, estando o observador colocado perto da referida fonte luminosa; para efeitos do disposto no presente capítulo, as chapas de matrícula retro-reflectoras não são consideradas como reflectores |
Fontes
Portaria 851/94, de 22 de Setembro — Regulamenta as características das luzes dos veículos
Decreto-Lei n.º 132/2002 — Regulamenta as luzes dos motociclos
Código da estrada — Artigos 60.º, 61.º e 62.º