Introdução
Ao usar o nosso site e app, concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia atentamente este documento, que está em vigor para todos os Clientes desde o dia 26 de dezembro de 2024.
Estamos empenhados em tornar os termos e condições de contratação e utilização o mais claros possível. Queremos fornecer todas as informações necessárias sobre transações online. A sua experiência de compras online é importante para nós, por isso pedimos que dedique alguns minutos para ler. Este documento abrange informações sobre a conta online e os contratos à distância no site testes-codigo.pt, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro. Isso inclui a compra e venda de bens e serviços com ou sem criação de conta no site testes-codigo.pt. O site testes-codigo.pt é propriedade de Logical Cipher Lda, com sede em R. Padre Américo, esc.6 1600-548 Lisboa, com o número 518506762 de pessoa coletiva.
Ao adquirir a Versão Premium ou a criar uma conta, aceita os Termos e Condições por nós colocadas. Por favor, reveja cuidadosamente os seguintes termos. Ao aceder à aplicação, o utilizador declara a sua concordância com os presentes Termos de Utilização. Se não concordar em ficar vinculado a estes Termos de Utilização na sua totalidade, não poderá aceder ou utilizar a aplicação. Para apoio ao cliente, entre em contacto através do nº 923357938 ou através do correio eletrónico [email protected].
Por favor, reveja cuidadosamente os seguintes termos. Ao aceder ou utilizar a aplicação, o utilizador declara a sua concordância com os presentes Termos de Utilização. Se não concordar em ficar vinculado a estes Termos de Utilização na sua totalidade, não poderá aceder ou utilizar a aplicação.
Política de Privacidade
A Aplicação respeita a privacidade dos seus utilizadores. Consulte a Política de Privacidade da Aplicação (encontrada aqui: testes-codigo.pt/privacidade) que explica como recolhemos, utilizamos e divulgamos informações que dizem respeito à sua privacidade. Quando acede ou utiliza a aplicação, manifesta a sua concordância com a Política de Privacidade, bem como com os presentes Termos de Utilização.
Dados Pessoais
Utilizamos toda a informação recolhida apenas para uma melhor experiência do utilizador, para conseguirmos melhorar os nossos serviços disponibilizados e para fornecer toda a ajuda necessária ao utilizador, não utilizamos nem temos qualquer interesse na informação dada pelos nossos utilizadores a não ser para o melhoramento da App e para o uso exclusivo da mesma. Todos os dados são devidamentes tratados e guardados, podendo o utilizador a qualquer momento eliminá-los definitivamente, para isso poderá eliminar o seu perfil dentro da aplicação.
Foto - A foto do perfil escolhida pelo utilizador apenas tem como objetivo ser algo ilustrativo por parte do utilizador nas páginas do Fórum e Ranking, a mesma não poderá ser abusiva ou imprópria, pois a administração irá remover a foto de imediato.
Nome - O nome é a única informação pessoal visível na aplicação para os restantes utilizadores, pois é utilizado como forma de identificação dentro das várias páginas da App, tais como: Fórum e Ranking.
E-mail - O E-mail serve exclusivamente para entrarmos em contacto com o utilizador ou vice-versa, tudo isto dentro e relacionado com a aplicação, nunca será disponibilizado a terceiros!
Distrito - A informação referente ao distrito do utilizador apenas serve como modo de filtragem na página ranking.
Género - Utilizamos o campo género, para que em algumas das páginas na app, por exemplo no Ranking, conseguirmos escrever moderador ou moderadora consoante o género escolhido pelo utilizador. Também nos é importante sabermos o género do utilizador para pudermos utilizar palavras masculinas ou femininas consoante o contexto das frases.
A restante informação retirada não tem qualquer uso nem importância para a aplicação atualmente, apenas a recolhemos para possíveis atualizações que poderão ser criados no futuro na aplicação onde possamos fornecer outro tipo de estatísticas mais detalhadas. Para mais informações, consulte a política de privacidade de Testes de Código em testes-codigo.pt/privacidade.
Política de Reembolso
Ao abrigo da lei, possui um Direito de Retratação estatutário automático de contratos referentes a compras de conteúdos digitais, como apps, jogos, itens na app ou outros conteúdos multimédia como filmes ou música. O mesmo se aplica quando compra uma subscrição de conteúdos digitais numa app. No entanto, quando compra a Versão Premium, aceita e reconhece que os mesmos ficarão disponíveis imediatamente. Consequentemente, renuncia ao seu Direito de Retratação estatutário automático. Por conseguinte, deixa de ser elegível para um reembolso (ou qualquer solução alternativa), a não ser que a Versão Premium apresente defeitos, esteja indisponível ou não funcione conforme indicado.
Resolução alternativa do litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Tel.: 213 847 484; E-mail: [email protected]
2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Tel.: 289 823 135; E-mail: [email protected]
3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra Tel.: 239 821 690/289. E-mail: [email protected]
4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Tel.: 218 807 000 / 218807030. E-mail: [email protected]; [email protected]
5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: [email protected]
6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral Tel.: 253 422 410; E-mail: [email protected]
7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) Tel.: 253 617 604; E-mail: [email protected]
8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: [email protected]
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
Versão Premium
A versão premium conta com 14 funcionalidades (Testes sem internet, Testes sem publicidade, Testes em Inglês, Explicação às perguntas, Aprendizagem rápida, Testes por dificuldade, Temas mais errados, Dicas para o exame, Vídeos das questões, Interagir na Live, Ranking Premium, Quiz de sinais, Ver tempo de testes, Desafiar utilizadores) que te ajudaram na aprendizagem do código da estrada, tornando-se assim mais rápido e fácil o teu desenvolvimento e preparação para o exame.
A equipa Testes de Código reserva o direito de poder cancelar a atribuição da Versão Premium de um utilizador, caso se verifique alguma irregularidade por parte do mesmo. No acto da compra da Versão Premium, o utilizador fica responsável pela correcta inserção dos seus dados para a criação automática da sua factura, certificando-se assim que os mesmos são os válidos. No caso dos dados estarem incorrectos ou sejam necessários alterar, terá de entrar em contacto connosco via e-mail ([email protected]) no prazo de 15 dias a contar da data da emissão da factura, podendo ainda ser aplicada uma taxa extra para esse serviço.
Ao adquirir a Versão Premium, a mesma ficará disponível imediatamente após recebermos o pagamento e ficará disponível por tempo indefinido, contudo a mesma poderá ser interrompida ao fim de 1 ano de inactividade.
A Versão Premium não tem nenhum tipo de mensalidade, o pagamento é feito uma única vez e não lhe será cobrado nenhum valor adicional. Basta iniciar sessão com a sua conta noutro dispositivo que irá ter a Versão Premium ativa.
A Versão Premium é valida apenas para as versões mobile presentes na Google Play, App Store e App Gallery.
Restrições de publicação e conduta
Ao criar a sua própria conta personalizada, poderá ser capaz de fornecer ("Conteúdo de utilizador") à aplicação. O utilizador é o único responsável pelo Conteúdo de Utilizador que publica, carrega, cria um link ou torna disponível através da aplicação. O utilizador concorda que estamos apenas a agir como um canal passivo para a sua distribuição e publicação online do seu Conteúdo de Utilizador. A Aplicação, no entanto, reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo de Utilizador da aplicação a seu exclusivo critério. Concedemos-lhe permissão para utilizar e aceder a aplicação, sujeito às seguintes condições expressas em torno do Conteúdo de Utilizador. O utilizador concorda que o não cumprimento de qualquer uma destas condições constitui uma violação material destes Termos. Ao transmitir e submeter qualquer Conteúdo de Utilizador durante a utilização da aplicação, o utilizador concorda com o seguinte:
- O utilizador é o único responsável pela sua conta e pela actividade que ocorre durante a assinatura ou durante a utilização da sua conta;
- O utilizador não divulgará informações maliciosas, caluniosas, falsas ou inexactas;
- Não divulgará qualquer informação que seja abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória, caluniosa, ou racial, sexual, religiosa, ou de qualquer outra forma censurável e ofensiva;
- O utilizador não submeterá conteúdo que esteja protegido por direitos de autor ou sujeito a direitos de propriedade de terceiros, incluindo privacidade, publicidade, segredo comercial ou outros, a menos que seja o proprietário de tais direitos ou tenha a devida permissão do seu legítimo proprietário para submeter especificamente tal conteúdo; e
- O utilizador concorda que temos o direito de determinar se os seus envios de Conteúdo de Utilizador são apropriados e cumprem os presentes Termos de Serviço, remover qualquer e/ou todos os seus envios, e encerrar a sua conta com ou sem aviso prévio.
O utilizador compreende e concorda que qualquer responsabilidade, perda ou dano que ocorra como resultado da utilização de qualquer Conteúdo de Utilizador que o utilizador disponibilize ou aceda através da sua utilização da aplicação é da sua exclusiva responsabilidade. O website e a Aplicação não é responsável por qualquer exibição pública ou utilização indevida do seu Conteúdo de Utilizador. O website e a Aplicação não efectua, nem pode efectuar, a pré-visualização ou monitorização de todo o Conteúdo de Utilizador. Contudo, a nosso critério, nós, ou a tecnologia que empregamos, podemos monitorizar e/ou registar as suas interacções com a aplicação ou com outros Utilizadores.
O utilizador reconhece que leu estes termos de utilização, compreende os termos de utilização, e ficará vinculado a estes termos e condições. Reconhece ainda que estes termos de uso junto com a política de privacidade em testes-codigo.pt/privacidade representa a declaração completa e exclusiva do acordo entre nós e que fornece qualquer proposta ou acordo anterior oral ou escrito, e qualquer outras comunicações entre nós relacionadas com a questão deste acordo.